quinta-feira, 18 de outubro de 2012

PARADIGMA DE POLÍTICAS CULTURAIS


Na sintonia da Cultura e Conhecimento livres

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Manifesto da Rede Metareciclagem abre diálogo com MinC e sugere retomar caminho que tornou país paradigma de políticas culturais transformadoras
Por Rede Metareciclagem
As expectativas de que a nova ministra da Cultura, Marta Suplicy, abra com os movimentos da área um diálogo realmente capaz de produzir mudanças voltaram a crescer. Semanas depois de a rede Fora do Eixo (FdE) articular, em Brasília, umareunião com dezenas de ativistas, que fizeram reivindicações a Marta, a Rede Metareciclagem lança hoje um documento endereçado ao MinC. Reúne um com vasto conjunto de propostas, ligadas em especial às intersecções entre Cultura, Tecnologia, Ciência e Comunicação.
Fica claro que, se as intenções do MinC forem firmes, a construção conjunta com a sociedade será rica. Assim como a reunião montada pelo FdE, o texto da Metareciclagem revela vasto conhecimento e capacidade de formular políticas públicas. Passa por um amplo leque de temas: reforma das leis de direito autoral, acesso às informações do Estado, acesso à banda larga de internet, exame de novos paradigmas de pesquisa cientifica, estímulo à produção de softwares públicos, definição avançada das tecnologias para rádio e TV digitais. Em todos eles, vai além do discurso. Referencia-se em ações que rede já executa e formula, com base nelas, propostas muito concretas.Foi formulado a partir de uma série de consultas, entre a própria rede e pretende ser canal para abertura de um diálogo com o ministério.
Durante o governo de Lula e o período dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, caracterizou-se por desenvolver políticas culturais relevantes e avançadas. Por serem criadas segundo uma nova concepção das relações entre Estado e sociedade e adaptadas à era das redes e da produção imaterial, muitas tiveram, também, grande repercussão internacional. Este ímpeto cessou e retroagiu, nos últimos dois anos. Crescem os sinais de que há tudo para retomá-lo. O documento da Rede Metareciclagem vem a seguir. (A.M.)
Plante e Viva! Código é Mato; Importante são Pessoas!
Anônimo e Coletivo
1 ponto e vírgula A+, “Enter”. && você já não está no mesmo lugar;
Supla Selva & Yupana Kernel

Abrimos este canal para dialogar com o Ministério da Cultura, buscando destacar tópicos de suma importância para a cultura, em suas interfaces com a tecnologia, ciência e comunicação. Propomos abaixo alguns pontos que julgamos relevantes para o presente e o futuro, a partir da nossa larga experiência coletiva em redes cultivadas na Internet e nas ruas, com a utilização plena de software livre para produção cultural, bem como no exercício da cultura livre como prática constante. Na realização de encontros presenciais relacionados a arte, mídia, participação social, ciência, tecnologia presenciamos e integramos todo tipo de discussões políticas e ações distribuídas e não-verticalizadas. Durante este processo decidimos ampliar o número de destinatários, dada a pluralidade de intenções. Como e com quem resolver?
Esta carta foi escrita por diversas mãos a partir de uma iniciativa que surge no seio da rede MetaReciclagem e então se espalha pela Internet. Lembramos que a MetaReciclagem era parte fundamental do conceito e prática da Ação Cultura Digital elaborada nas gestões passadas. Entre as pessoas abaixo assinadas estão articuladores que participaram da criação e internacionalização do Cultura Viva, do Programa Nacional dos Pontos de Cultura e das ações de Cultura Digital, realizando na prática estes programas governamentais. Gostaríamos que o Ministério da Cultura e todxs xs destinatárixs desta carta atentassem aos pontos abaixo:
Lei do Acesso à Informação e Governo Aberto - Disponibilização adequada (de forma legível por pessoas e máquinas, em padrões abertos) de todas as informações do Ministério da Cultura, inclusive as relativas ao orçamento (levando em consideração também os recursos das leis de incentivo fiscal) e sua distribuição entre as regiões do país. Incentivo à formação de Conferências de Cultura permanentes e abertas, e ao aprimoramento e a simplificação dos canais de diálogo e intervenção da sociedade civil (organizada ou não-organizada legalmente) na gestão do Ministério. Tomada de decisões junto à sociedade civil através de consultas públicas.Gênero, Produção Cultural e Apropriação Tecnológica -  Estímulos a projetos de acesso e uso crítico da tecnologia (hardware, software e redes) e dos meios de produção cultural. Investimento em pesquisa e programas de introdução à apropriação tecnológica específicos para diversidade de gênero de todas as idades, culturas, raças e classes sociais, para que sejam estimuladxs a participar de processos de produção cultural com ferramentas tecnológicas. Esse contexto é onde mais existe déficit de participação. Entram nesse contexto mulheres, transgêneros, transexuais, travestis, prostitutas, queers e todo tipo considerado aberração para a sociedade machista, que ainda domina muitas das gerências da cultura, da ciência e da tecnologia.
Reforma da Lei de Direito Autoral - Um  largo processo foi iniciado, durante o governo Lula, que tinha como missão atualizar a legislação brasileira sobre o direito autoral. É  praticamente um consenso a necessidade da reforma da Lei 9.610/98, visto que a última década foi marcada por profundas transformações – não só  técnicas mas principalmente políticas e culturais – que alteram radicalmente a forma como nos relacionamos com o direito autoral. Como exemplo dessas transformações, temos a difusão de espaços e práticas de compartilhamento – redes P2P – que se tornaram verdadeiros terrenos de uma guerra global entre defensores da “propriedade intelectual” e ativistas da cultura livre. Outro exemplo dessas transformações é a  difusão cada vez maior de uma cultura de remix. Desde 2007, o MinC vem fomentando o  debate sobre temas como cópia  privada, uso educacional de obras  protegidas, proteção ao autor e cessão  de direitos.Acreditamos necessário avançar muito nessa área pois o acesso a produções culturais é  essencial para a multiplicidade e diversidade da cultura brasileira,  para a diversificação de olhares, assim como a formação de uma cultura política e não somente políticas culturais. Alguns avanços  significativos podem ser conquistados nessa área como a  descriminalização de práticas ditas de “pirataria”, a  possibilidade de cópia  privada, a criação de um sistema de supervisão pública e descentralizada dos órgãos coletores de direitos autorais, a questão das cópias para uso educacional e o aumento das possibilidades de usos “justos” das  obras protegidas. Devemos buscar soluções para a remuneração do trabalho da cultura e da arte que passem  pelo reconhecimento da dimensão coletiva de sua produção, destacando as possibilidades de produção cooperativa e a impossibilidade da cultura ser entendida como submetida somente à economia – ainda que a questão da valoração do trabalho de artistas e produtores culturais seja essencial.

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