CINEMA BELAS ARTES EM SÃO PAULO. COMO FICA?

Um mês depois de sua última reunião com o secretario da Cultura de S.Paulo, Juca Ferreira, o Movimento pelo Belas Artes (MBA), formado por grupos que defendem a recuperação do cinema de arte, volta a encontrá-lo hoje. Há expectativas otimistas. Favorável à proposta do movimento, Juca comprometeu-se, no encontro anterior, a buscar caminhos para viabilizá-la. Elas começaram a se abrir, em dois terrenos fundamentais: o jurídico e o financeiro.Do ponto de vista do Direito, deu-se um primeiro passo já em outubro do ano passado. Foram tombadas pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) a fachada e os quatro primeiros metros, a partir da calçada, do imóvel em que funcionou o Belas Artes. A decisão impôs um primeiro limite ao poder do proprietário do prédio. Sua intenção inicial (vender ou alugar a construção para uma loja de departamentos) foi parcialmente frustrada. Mas o Condephaat não tem poder algum para trazer de volta o cinema, nem havia sinal de que a prefeitura o desejasse.

Se o novo prefeito, Fernando Haddad, estiver disposto a tanto, há pelo menos dois caminhos jurídicos, explica o advogado Marcos Reis, de São Paulo. O primeiro, e mais “agressivo”, é a desapropriação do imóvel. Ela pode se dar de forma consensual ou litigiosa — ou seja, forçada. Em qualquer dos casos, o governo paga, ao proprietário, uma indenização no valor de mercado do prédio. Este passa a ser um bem público. A partir daí, a decisão sobre o uso do espaço é da  Prefeitura.